O CONGRESSO

Com o advento do baixo índice de arrecadação que os municípios vêm enfrentando, é crítica a situação financeira dos gestores públicos frente às suas Prefeituras. A principal fonte de receitas municipais, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), encontra-se em queda livre nesses últimos anos. Essa realidade também existe para o FUNDEB, para os repasses do ICMS, entre outros impostos.

O Congresso Nordeste de Inovação na Gestão Tributária Municipal (CoNIGT) busca contribuir com o debate para o desenvolvimento da Administração Tributária nos municípios do RN e estados vizinhos, através da sugestão de boas práticas, exemplos bem-sucedidos de gestão tributária, trabalhando as soluções para que cada participante possa sair com ferramentas para discutir soluções na realidade de seu município.

Apoios Institucionais

Apoio Cultural


Foto: Canindé Soares

LOCAL


Foto: Cláudio Marques

PROGRAMAÇÃO

Confira a programação dos 2 dias de evento

  • 8:00 - Chegada
  • 08:30 - Início

    “Índice de Participação dos Municípios nas Receitas do Estado e Educação Fiscal”
    Saulo José de Barros Campos (Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – COFIS; Membro do Grupo Estadual de Educação Fiscal do RN – GEFE-RN) Henrique Jorge (20min)

    “Tributos Federais e as Administrações Tributárias Municipais”
    Henrique Jorge Freitas da Silva (Auditor-Fiscal da Receita Federal; Presidente do SINDIFISCO Nacional)
    Pedro Lopes (20min)

    “Autonomia do Fisco como Instrumento de Incremento da Receita tributária”
    Pedro Lopes de Araújo Neto (AFTE; Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da FENAFISCO)

    Perguntas (20min)
  • 10:30 - Coffee Break

  • 11:00 - Case de Sucesso

    “Tributação: Uma Receita de sucesso”
    Mario David de Oliveira Campos (Secretário Municipal de Tributação de São Gonçalo do Amarante – RN)
  • 12:20 - 13:30 - Intervalo para almoço

  • 14:00 - Retorno

    Carlos Cardoso Filho

    “O Papel Institucional do Fisco, em Momentos de dificuldade econômica”

    Carlos Cardoso Filho (Auditor Fiscal de Ipojuca – PE; Presidente da APEFISCO e Presidente da FENAFIM)
  • 15:00 – Case de Sucesso

    “Experiência Exitosa de Avanços significativos na Arrecadação Municipal”
    Ademar Delgado das Chagas (Auditor Fiscal aposentado do Município de Salvador – BA; Ex-Prefeito de Camaçari – BA)
  • 16:00-16:30 – Coffee Break

  • Palestra

    “A Tributação como Requisito da Responsabilidade na Gestão Fiscal.”

    Ricardo Alexandre de Almeida Santos (Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco; Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF)
  • 17:30 – Encerramento

  • 18:00 – Fim

  • 18:00 - Chegada

    Credenciamento, entrega dos crachás, entrega do material
  • 19:00 - Abertura

    Hino Nacional
  • 19:40 - Case de Sucesso

    "Quebrando Paradigmas: Sugestões Práticas para Incremento da Arrecadação”
    José de Anchieta Xavier de Sousa (Auditor Fiscal; Presidente do SINFAM-RN)
  • 20:20 - Case de Sucesso

    “A Renúncia de Receita Presumida e a lei de Responsabilidade Fiscal”
    Antônio Gilberto de Oliveira Jales (Presidente do Tribunal de Contas do RN)
  • 21:20 - Encerramento do Primeiro dia

    40min para coquetel
  • 22:00 - Fim do Primeiro dia



NOTÍCIAS

Congresso de Inovação em Gestão Tributária Municipal está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Nordeste de Inovação em Gestão Tributária, que será realizado na Escola de Governo do Centro Administrativo, em Natal, nos dias 14 e 15 de setembro. O evento é voltado para gestores públicos, prefeitos, secretários, vereadores, contadores, advogados e vai debater a autonomia financeira dos municípios , bem como a capacidade para instituírem e cobrarem seus próprios tributos.

 "O CONIGT vai promover conhecimento sobre práticas inovadoras na gestão tributária municipal; atualizar o tema diante dos melhores modelos de gestão tributária; mobilizar os gestores públicos para a discussão de soluções; e criar uma rede de apoio ao desenvolvimento. Queremos mostrar como inovar e incrementar a gestão tributária", destaca José de Anchieta Xavier de Sousa - Auditor Fiscal; Presidente do Sindicato dos Fazendários Municipais do RN - SINFAM.

  O Congresso busca contribuir para o desenvolvimento da Administração Tributária nos municípios do RN e Estados vizinhos, através da sugestão de boas práticas, exemplos bem-sucedidos de gestão tributária, trabalhando as soluções e ferramentas para a realidade dos municípios do Nordeste.

 Entre os palestrantes já confirmados está o presidente do Tribunal de Contas do RN, Gilberto Jales, que vai falar sobre a "Renúncia de Receita Presumida e a Lei de Responsabilidade Fiscal". Também serão debatidos temas como a tributação enquanto requisito da responsabilidade na gestão fiscal, o papel do fisco, índice de participação dos municípios nas receitas dos Estados, entre outros.

 


INSCRIÇÃO

Preencha os dados abaixo para fazer sua inscrição no evento!

Até dia 15/08 – R$ 490,00

Até dia 30/08 – R$ 590,00

Até dia 14/09 – R$ 690,00

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